Advogado Online

Antonio Oliveira

Belo Horizonte (MG)

0seguidor0seguindo

Sobre mim

Advogado contabilista - tributário e trabalhista

Formado pela Faculdade de direito em 1987 - Ufmg em Belo Horizonte.
Contabilista formado em 1980 - Colégio Rio Branco em Belo Horizonte.

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 60%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito do Trabalho, 40%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

(11)

Antonio Oliveira

Comentário · há 6 anos

Passo a passo para registro de marca junto ao INPI.

Michaela Carvalho · há 8 anos

Vamos tentar esclarecer sobre a prorrogação do registro da marca. A norma informa que tal procedimento deve ser realizado no último ano de vigência, sendo que, ainda concede mais seis meses após término do prazo para realizar tal procedimento. Caso o proprietário da marca perca tal prazo extraordinário, deverá iniciar novo processo de registro. Nesse caso, não haveria nenhum procedimento para facilitar a nova efetivação do registro ora vencido?

Antonio Oliveira

Comentário · há 7 anos

Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação

Jota Info · há 7 anos

Bitcoin, para quem entende do mecanismo, boa sorte . Mas para quem só conhece de nome, bom risco. Assim vou aguardar até ter um melhor conhecimento. Talvez não pela cripto moeda, mas pelos atores envolvidos no cenário.

Antonio Oliveira

Comentário · há 7 anos

STF anula cobrança automática de contribuições a sindicatos imposta em dissídio coletivo

Clovis A. Maschietto · há 7 anos

A decisão do Exmo. Sr. Ministro vem de encontro ao justo propósito. Veja alguma convenção coletiva em que haja estipulação de desconto de contribuição sindical, assistencial, negocial e etc. Lá com certeza poderá até constar cláusula com o direito de oposição do trabalhador a tal cobrança, mas como uma pegadinha, ou seja, dá um pequeno prazo para que se manifeste por escrito de próprio punho, em correspondência postada com AR após a celebração de tal convenção, de forma que dificilmente o trabalhador vai conseguir se opor em tempo hábil à tal cobrança. Assim para os sindicatos interessados, arrecadar o suado dinheiro do trabalhador, é tão difícil quanto tomar o pirulito de uma criança.

Carregar mais

Recomendações

(2)

Thiago Helio Martins da Cunha

Comentário · há 8 anos

Os argumentos da juíza e do TRF-4 para negar ida de Lula ao velório do irmão

Jota Info · há 8 anos

Caro José Roberto, a justiça não deve se pautar por populismos. O direito nem sempre é como agente quer. Nós, cidadãos, somos sempre parciais e tendenciosos a achar que a justiça deve ser do jeito que bem entendemos, ou seja, "da forma que melhor se adeque aos meus interesses e ideologias".

Veja, se o Direito e a Justiça fossem da forma que cada um acha que deve ser, não seria direito. As pessoas tendem a achar que o direito é pra si, e não para o outro. Ou seja, pra mim e para os meus, todo o direito, e para os inimigos somente a espada da lei.

Vou lhe dar apenas um exemplo: o senador eleito Flávio Bolsonaro sempre foi contra o FORO PRIVILEGIADO, contudo, logo que se viu investigado por supostos atos de corrupção quando deputado estadual, a primeira coisa que fez foi provocar o STF alegando que possuía o foro POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO OU FORO PRIVILEGIADO e portanto, não poderia ser investigado pelo MP estadual.

Veja, que a questão é de direito, porém, foi utilizada contrariando a própria opinião do senador sobre o instituto, ou seja, o foro privilegiado para o outro não serve, é imoral, tem que acabar mas se for pra me beneficiar serve.

Eis a importância de existir um órgão dotado de imparcialidade, um órgão além do interesse egoísta de cada um. Quando falamos em imparcialidade, estamos tratando de um princípio jurídico de grande relevância, imprescindível a função jurisdicional.

Thiago Helio Martins da Cunha

Comentário · há 8 anos

Os argumentos da juíza e do TRF-4 para negar ida de Lula ao velório do irmão

Jota Info · há 8 anos

Caro André Candau, ele não é um preso comum no sentido de ser ex-presidente da República. Tem muita influência política. Mas como ser humano é comum sim, é igual a todos.

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Belo Horizonte (MG)

Carregando